Reagrupamento familiar: como trazer a família para Portugal

Conseguiu a sua autorização de residência, estabeleceu-se, tem trabalho. Falta o mais importante: ter a família consigo. O reagrupamento familiar é o caminho legal para isso, mas é também um dos processos onde mais pedidos caem por questões de prova.

A dificuldade raramente está no direito. Está em demonstrar à AIMA, com documentos aceites, aquilo que para si é óbvio: que aquela pessoa é sua família, que tem onde a acolher e que tem meios para a sustentar.

Quem pode normalmente ser reagrupado

O núcleo mais directo raramente levanta dúvidas:

• Cônjuge ou unido de facto;
• Filhos menores a cargo, do casal ou de um dos membros;
• Filhos maiores dependentes, em situações específicas;
• Ascendentes a cargo, quando reunidas determinadas condições.

Nos casos que saem do núcleo directo, como ascendentes, filhos maiores ou união de facto sem registo, o ónus da prova é bastante maior. É aí que a preparação faz a diferença entre um deferimento e um indeferimento.

As três provas que a AIMA vai querer ver

O que costuma correr mal

• Arrendamento não registado nas Finanças, que é dos motivos mais frequentes e tem solução antes de submeter;
• Rendimento no limite sem margem, ou instável demais para ser considerado;
• Certidões sem apostila ou emitidas há demasiado tempo;
• União de facto sem prova consistente de coabitação;
• Nomes grafados de forma diferente entre documentos de países diferentes.

Quanto tempo demora

Depende do volume de processos e da forma como o pedido foi instruído. Um processo completo à primeira evita pedidos de documentos adicionais. E é isso, mais do que qualquer outra coisa, que determina se a decisão sai em meses ou se arrasta.

Enquanto espera, mantenha a sua própria situação regularizada. Um título de residência prestes a caducar durante o processo é um problema evitável. Veja o serviço de renovação de residência.

Se receber uma notificação de audiência prévia

Significa que a AIMA está a considerar indeferir e lhe está a dar oportunidade de responder. Não ignore e não deixe para o fim do prazo. É frequentemente possível salvar o processo nesta fase, juntando o que falta e explicando o que ficou por esclarecer.

Onde entra a Doc Básico

Fazemos a análise prévia, para confirmar se reúne as condições antes de gastar em certidões e traduções. Indicamos exactamente que documentos pedir no país de origem, organizamos a instrução e acompanhamos o processo até à decisão.

Se já recebeu uma notificação da AIMA, ajudamos a responder dentro do prazo. Conheça o nosso serviço de consultoria para AIMA.